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Principais Notícias e Novidades da Atualidade.

NotíciasSyncWEB2020-06-30T00:30:44+00:00

PRINCIPAIS NOTÍCIAS

A Incontroversa Necessidade de Regulamentação da “Norma Antielisão”
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A Incontroversa Necessidade de Regulamentação da “Norma Antielisão”

By Danilo Botelho dos Santos Advogado|2020-07-25T14:31:57+00:00julho 13th, 2020|

Pedro Navarro | STJ Considera Desnecessária Prova de Quitação do ITCMD para Homologação da Partilha
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Pedro Navarro | STJ Considera Desnecessária Prova de Quitação do ITCMD para Homologação da Partilha

By Pedro Navarro Cesar Advogado|2020-07-29T12:43:51+00:00julho 13th, 2020|

Pedro Navarro | Averbação Pré-Executória e a Indisponibilidade de Bens do Contribuinte
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Pedro Navarro | Averbação Pré-Executória e a Indisponibilidade de Bens do Contribuinte

By Pedro Navarro Cesar Advogado|2020-07-28T20:51:59+00:00julho 13th, 2020|

Pedro Navarro | Desburocratizando: Expedição Digital de Certidões Pelas Juntas Comerciais
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Pedro Navarro | Desburocratizando: Expedição Digital de Certidões Pelas Juntas Comerciais

By Pedro Navarro Cesar Advogado|2020-07-28T20:45:54+00:00julho 13th, 2020|

Pedro Navarro | Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie
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Pedro Navarro | Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie

By Pedro Navarro Cesar Advogado|2020-07-28T20:42:20+00:00julho 9th, 2020|

Novo Marco Legal para o Saneamento Básico
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Novo Marco Legal para o Saneamento Básico

By Danilo Botelho dos Santos Advogado|2020-07-10T13:33:21+00:00junho 29th, 2020|

Programa Concilia Rio
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Programa Concilia Rio

By Danilo Botelho dos Santos Advogado|2020-07-10T13:33:21+00:00junho 29th, 2020|

Uma Breve Análise sobre o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23.04.2014)
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Uma Breve Análise sobre o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23.04.2014)

By Pedro Navarro Cesar Advogado|2020-07-10T13:32:32+00:00junho 23rd, 2020|

Pedidos de Indenização por Danos Ambientais são Imprescritíveis
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Pedidos de Indenização por Danos Ambientais são Imprescritíveis

By Pedro Navarro Cesar Advogado|2020-07-10T13:32:32+00:00junho 23rd, 2020|

Ação de Ressarcimento ao Erário baseada em Decisão de Tribunal de Contas é Prescritível
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Ação de Ressarcimento ao Erário baseada em Decisão de Tribunal de Contas é Prescritível

By Pedro Navarro Cesar Advogado|2020-07-10T13:32:32+00:00outubro 11th, 2015|

VEJA TAMBÉM

Hipoteca para Garantir Eventual Evicção de Outro Bem

Danilo Botelho dos Santos Advogado2020-07-10T13:33:21+00:00junho 29th, 2020|0 Comments

“Notas de Débito” x Notas Fiscais – Prestação de Serviços

Pedro Navarro Cesar Advogado2020-07-10T13:32:32+00:00junho 28th, 2020|0 Comments

Casamento x União Estável

Pedro Navarro Cesar Advogado2020-07-10T13:32:32+00:00junho 27th, 2020|0 Comments

Possibilidade de Celebração de Testamento por Vídeo

Pedro Navarro Cesar Advogado2020-07-10T13:32:32+00:00junho 27th, 2020|0 Comments

Planejamento Sucessório

Pedro Navarro Cesar Advogado2020-07-10T13:32:32+00:00junho 27th, 2020|0 Comments

Uma Breve Análise sobre o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23.04.2014)

Pedro Navarro Cesar Advogado2020-07-10T13:32:32+00:00junho 23rd, 2020|0 Comments

Pedidos de Indenização por Danos Ambientais são Imprescritíveis

Pedro Navarro Cesar Advogado2020-07-10T13:32:32+00:00junho 23rd, 2020|0 Comments