Making time to cook at home can be a daunting task, especially when you are juggling a busy schedule. However, the rewards of home cooking are immensely gratifying. From the aroma of spices wafting through your kitchen to the satisfaction of tasting your own culinary masterpiece, home cooking is an experience that transcends mere sustenance.
Por Pedro Navarro e Danilo Botelho e Alice Fonseca Pedro Navarro e Danilo Botelho e Alice Fonseca comentam sobre mudanças trazidas pela Instrução Normativa nº 81 do DREI. O Decreto 10139, de novembro de 2019, previu à administração pública federal a obrigação de revisar e consolidar atos normativos editados por seus órgãos e entidades.
Parágrafo Único do Artigo 116 do Código Tributário Nacional Por Pedro Navarro, Danilo Botelho e Karoline Magalhães Pedro Navarro, Danilo Botelho e Karoline Magalhães comentam o voto proferido pela Ministra Carmén Lúcia no julgamento da ADI 2.446 pelo Plenário do STF. Em 2001 foi publicada a Lei Complementar nº 104/01 que alterou o Código
Por Pedro Navarro Cesar, Danilo Botelho dos Santos e Bárbara Spohr Gonçalves Na vigência da Lei nº 5.869/73 (Código de Processo Civil de 1973), o procedimento de arrolamento sumário (partilha amigável entre herdeiros capazes) ou de pedido de adjudicação (herdeiro único), mais céleres do que o processo de inventário, o plano de partilha seria
Por Pedro Navarro, Danilo Botelho e Amanda Bortolami Pedro Navarro e Danilo Botelho explicam sobre a constitucionalidade da medida pré-processual que possibilita a Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis. O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, no dia
Instrução Normativa DREI Nº 78 Por Pedro Navarro, Danilo Botelho e Alice Fonseca A Instrução Normativa nº 78, expedida pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), alterou a Instrução Normativa nº 20, de 5 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a expedição de certidões pelas Juntas Comerciais (simplificada, específica e de
Apesar de não se tratar de uma novidade, a Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie – DME ainda não é popular entre os contribuintes e acaba sendo esquecida por aqueles que realizam transações que envolvam valores em espécie. A DME foi instituída pela Instrução Normativa nº 1.761/2017, de 21/11/2017, e entrou em
Os contratos de rateio de despesas são celebrados entre empresas do mesmo grupo econômico com a finalidade de alocar as despesas incorridas por uma delas em benefício das demais. O objetivo do instrumento é determinar o modo, e em que medida, as empresas beneficiárias do grupo devem participar dos custos e despesas incorridos pela(s)
Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Simples Limitada Por Pedro Navarro Cesar, Danilo Botelho dos Santos e Alice Fonseca. A Seção IV (“Das Relações com Terceiros”) do Código Civil que regula especificamente as sociedades simples, é muito clara ao dispor que: Art. 1.023. Se os bens da sociedade não lhe
Por Pedro Navarro, Danilo Botelho e Karoline Magalhães O Advogado Pedro Navarro e o Advogado Danilo Botelho comentam sobre ISS Uniprofissional do RJ, junto a Advogada Karoline Magalhães do escritório NBNK. Originalmente, a Lei do Município do Rio de Janeiro nº 3.720/04, em seu artigo 5º, praticamente repetia – como não poderia ser diferente
